STF vai julgar se Lei de Anistia alcança crimes de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal marcou para 13 de fevereiro o início do julgamento que pode redefinir o alcance da Lei ...
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A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, afirmou na noite desta segunda-feira (26) que os princípios internacionais ...
O Irã vive uma crise interna profunda desde o final de dezembro de 2025, quando milhares de cidadãos saíram às ...
Representantes de cerca de 900 pessoas, vindas de 50 países, encerram nesta quinta-feira (13) a 4ª Conferência Internacional de Familiares ...
Brasília – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta sexta-feira (3), a nova edição da ...
São Paulo - A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) decidiu romper o convênio de cooperação acadêmica que mantinha com o Instituto ...
Brasília — As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes enviadas à ONG SaferNet mais ...
Brasília - O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaurou um inquérito para apurar o suposto envolvimento do ex-presidente ...
Brasília - O investidor britânico William Browder, principal articulador da Lei Magnitsky nos Estados Unidos, criticou a aplicação da norma ao ...
Belo Horizonte - Estão abertas as inscrições para as oficinas gratuitas do projeto Cola no CRJ, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte ...