Tag: decisão judicial

O desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), acolheu recurso do Ministério Público e restabeleceu ...

A 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte determinou que a Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico autorize ...

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (20), maioria de votos para derrubar a liminar do ex-ministro ...

Itabira (MG) — O juiz André Luiz Alves, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira, concedeu liminar nesta segunda-feira ...

Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira (2) aumentar de R$ 8 mil ...

Brasília - O deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ) desmontou, na madrugada deste sábado (26), a barraca que havia erguido na Praça ...

Belo Horizonte - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a mineradora Vale mantenha, sem reduções, os repasses ...

Belo Horizonte - Uma loja on-line foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil a uma mulher transgênero por ...

Brasília - A Justiça dos Estados Unidos negou, nesta terça-feira (25), o pedido de liminar apresentado pela rede social Rumble e ...

São Paulo - O influenciador digital, empresário e ex-candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, foi condenado a oito anos ...