Belo Horizonte – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira (2) aumentar de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deverá pagar ao influenciador digital Felipe Neto.
A relatora do caso, desembargadora Renata Machado Cotta, da 2ª Câmara de Direito Privado, destacou que o parlamentar utilizou, sem autorização, o nome, a voz e a imagem de Felipe Neto em publicações que tinham como objetivo reprovar os posicionamentos do influenciador. Nas postagens, Nikolas afirmou que Neto “cancela dezenas de pessoas” e “transmite ideias reprováveis a crianças”.
Recurso aceito
A primeira decisão, em novembro de 2024, havia fixado a indenização em R$ 8 mil. Felipe Neto recorreu, argumentando que sua imagem foi usada de forma vexatória, em conteúdo veiculado nas redes sociais de Nikolas Ferreira, com a finalidade de obtenção de lucro.
Por unanimidade, os desembargadores acompanharam o voto da relatora, que destacou a condição pública e financeira de ambas as partes para justificar o aumento.
“Considero que o valor deve ser majorado para R$ 12 mil, quantia que melhor considera a extensão da exposição a que o autor foi submetido, bem como o intuito, ainda que indireto, do réu, de obter provento próprio”, escreveu a desembargadora em seu voto.
