Tag: Congresso Nacional

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da ...

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (3), em São Paulo, que o governo pode enviar ...

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social aprovou, nesta quinta-feira (26), ...

Passou a valer nesta quarta-feira (4) a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025), marco que altera profundamente as ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional o texto do acordo comercial firmado entre Mercosul e ...

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (28) que o fim da escala de trabalho seis dias ...

OPINIÃO Uso este espaço hoje, concedido democraticamente pelo O Folha de Minas, para tratar de um tema que há muito ...

O Congresso Nacional aprovou na última sexta-feira (19) o Orçamento da União para 2026, com previsão de superávit primário de ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu neste domingo (21) os efeitos do artigo 10 do Projeto de ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) o texto-base do PL 5582/2025, que endurece o enfrentamento às facções criminosas ...