Tag: Congresso Nacional

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) o bloqueio de R$ 119 milhões em ...

O Supremo Tribunal Federal poderá consolidar nos próximos meses um novo freio jurídico para projetos com elevado impacto nas contas ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve retomar nesta terça-feira (9) a discussão sobre a ...

Uma votação que durou pouco mais de um minuto e meio no Senado Federal provocou forte repercussão entre parlamentares, entidades ...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (22) para derrubar as mudanças aprovadas pelo Congresso ...

Em uma derrota para o governo federal, o Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (21) vetos do presidente Luiz Inácio Lula ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhecia o estágio realizado por estudantes como ...

O ministro Flávio Dino publicou nesta segunda-feira (11) um artigo na Carta Capital em defesa das decisões monocráticas no Supremo ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator das ações que contestam a constitucionalidade da chamada ...