Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 21 de março o início do julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma. A sessão será realizada no plenário virtual da Corte, formato em que os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico, sem deliberação presencial. O julgamento está previsto para ser concluído até o dia 28 de março.
A parlamentar se tornou ré no STF em agosto de 2023, em razão de um episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, Zambelli sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Araújo pelas ruas do bairro dos Jardins, em São Paulo, após um desentendimento durante um ato político.
O processo foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Gilmar Mendes, nesta terça-feira (11). A ministra Cármen Lúcia é a revisora da ação penal.
Relembre o caso
Em 29 de outubro de 2022, um dia antes do segundo turno da eleição presidencial, Carla Zambelli discutiu com opositores durante uma caminhada política na região dos Jardins, zona oeste de São Paulo. Entre eles estava o jornalista Luan Araújo. A discussão escalou, e Zambelli sacou uma pistola e correu atrás do jornalista, entrando armada em um estabelecimento comercial.
As imagens do incidente repercutiram amplamente e levaram à abertura de investigação. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada ao STF em dezembro de 2022, apontando que ela cometeu os crimes de porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
A defesa de Zambelli argumenta que ela agiu em “legítima defesa” e que não houve intenção de ferir ninguém. No entanto, a PGR sustenta que a conduta foi abusiva e não justifica o uso de arma de fogo.
Caso condenada, a deputada pode perder o porte de arma e receber pena de reclusão, conforme previsto no Estatuto do Desarmamento e no Código Penal. A decisão do STF terá repercussão direta na trajetória política da parlamentar.
