Brasília - A partir desta segunda-feira (9), às 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia os interrogatórios dos réus do chamado núcleo 1 da trama golpista investigada por tentativa de abolição violenta do estado democrático. Os depoimentos, conduzidos pelo relator ministro Alexandre de Moraes, prosseguem até sexta (13) e são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.

O primeiro a depor será o tenente‑coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e principal delator do esquema. Em acordo de delação premiada, Cid revelou discussões que incluíam a proposta de intervenção das Forças Armadas, estado de defesa e elaboração de “minuta do golpe” – incluindo decretos para sustentar uma suposta operação militar.

Nos dias seguintes, a partir das 9h, será a vez de Alexandre Ramagem (ex-diretor da ABIN), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF), Augusto Heleno (ex-chefe do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e, por fim, Walter Braga Netto (ex-Casa Civil e Defesa), que deporá por videoconferência devido à prisão preventiva.

Durante as oitivas, o procurador-geral Paulo Gonet, assim como os advogados de defesa, poderão formular perguntas aos réus. Já o formato adotado por Moraes proíbe conversas entre eles, mas permite cumprimentos, e posiciona os acusados lado a lado, lembrando um tribunal do júri.

Todos são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, ameaça, deterioração de patrimônio tombado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A etapa atual é uma das últimas fases do processo antes das alegações finais e do julgamento pelo plenário da Primeira Turma, previsto para o segundo semestre de 2025. A condenação pode resultar em penas superiores a 30 anos de prisão.

De acordo com a Constituição, os réus podem optar por permanecer em silêncio para não se autoincriminar – um direito que pode ser invocado a qualquer momento.

Informações adicionais

• A Operação Contragolpe, deflagrada pela PF em novembro de 2024, revelou planejamento de ações violentas, incluindo sequestros e planos de assassinato contra autoridades como Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.

• Investigadores identificaram uma reunião em novembro de 2022 na casa de Braga Netto envolvendo militares e Mauro Cid, onde se discutiram os preparativos do golpe.

• Cid também admitiu ter custeado motociatas com cartão corporativo da Presidência e envolvimento em fornecimento de certificados de vacinação falsos durante o governo Bolsonaro.