Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (2) a fase de depoimentos das testemunhas de acusação e defesa na ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, integrantes do chamado “núcleo 1” da trama, considerado o centro da organização.

Desde o início das oitivas, em 19 de maio, foram ouvidas 52 testemunhas, convocadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas. O último a depor foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), que testemunhou em favor de Bolsonaro e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e seu candidato a vice em 2022.

Durante seu depoimento, Marinho negou que os dois tivessem cogitado qualquer ruptura institucional:

“Eu vi o presidente preocupado que não houvesse bloqueio de radicais, impedimento de ir e vir, para que não fosse colocado sobre ele a pecha de atrapalhar a economia e a mudança no país”, afirmou o parlamentar.

O senador também declarou não ter conhecimento de qualquer envolvimento direto de Bolsonaro nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por extremistas em Brasília.

“Nós todos estávamos tristes, mas o presidente [estava] preocupado com esse processo de transição e com o pronunciamento aos seus eleitores”, completou Marinho, destacando ainda que Bolsonaro designou Ciro Nogueira para conduzir a transição de governo com a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Interrogatórios e julgamento

Com a fase de testemunhas concluída, o interrogatório dos réus está marcado para o dia 9 de junho, próxima segunda-feira. A expectativa é de que o julgamento do caso ocorra ainda neste ano, conforme sinalizado por ministros do STF nos bastidores.

Se forem condenados, os acusados poderão enfrentar penas superiores a 30 anos de prisão. Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus do núcleo 1

A denúncia contra os oito integrantes do núcleo central do suposto golpe foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF, em 26 de março de 2025. São eles:

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;

• Walter Braga Netto – general da reserva e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil;

• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;

• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin;

• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;

• Almir Garnier – almirante da reserva e ex-comandante da Marinha;

• Paulo Sérgio Nogueira – general da reserva e ex-ministro da Defesa;

• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e colaborador da Justiça, cuja delação premiada embasou parte das investigações.

Próximos passos

Segundo informações da Agência Brasil e do próprio STF, os interrogatórios devem ocorrer de forma presencial. Bolsonaro, que nega envolvimento em qualquer plano golpista, já foi intimado e, até o momento, não informou se responderá às perguntas ou se permanecerá em silêncio, o que é seu direito legal.

O processo tem como relator no STF o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir também outros inquéritos relacionados à tentativa de ruptura institucional.