Brasília - O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a isenção do Imposto de Importação para nove alimentos essenciais, como parte de uma estratégia para conter a inflação. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, detalhou as medidas após reuniões realizadas ao longo do dia.

Os produtos que terão a alíquota zerada são:

• • Azeite (hoje 9%)
• • Milho (hoje 7,2%)
• • Óleo de girassol (hoje até 9%)
• • Sardinha (hoje 32%)
• • Biscoitos (hoje 16,2%)
• • Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
• • Café (hoje 9%)
• • Carnes (hoje até 10,8%)
• • Açúcar (hoje até 14%)

Além disso, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, será ampliada para 150 mil toneladas.

Alckmin explicou que a decisão entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”, declarou.

A isenção tributária gerou questionamentos sobre possíveis impactos na competitividade dos produtores nacionais. No entanto, Alckmin minimizou as preocupações e afirmou que a medida tem caráter temporário para garantir preços mais acessíveis ao consumidor.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Estamos em um momento em que reduzir o imposto ajuda a conter a inflação. Não vai prejudicar o produtor, mas beneficiar os consumidores”, argumentou.

Outras iniciativas para conter os preços

Além da redução das tarifas de importação, o governo anunciou ações complementares para fortalecer a segurança alimentar no país:

• • Ampliação dos estoques reguladores da Conab: A Companhia Nacional de Abastecimento solicitou R$ 737 milhões para recompor os estoques estratégicos de alimentos.
• • Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: O novo programa de financiamento agrícola dará prioridade a produtores que cultivam itens essenciais para o consumo interno.
• • Aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O governo pretende dobrar o número de registros no sistema, passando de 1.550 para 3.000, agilizando a liberação de produtos como leite, mel, ovos e carnes para comercialização em todo o país.

As medidas foram anunciadas após reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Alckmin, ministros e empresários no Palácio do Planalto.