Advogados, cantores e compositores debateram hoje (18) os impactos e desafios legais do novo mercado de músicas e vídeos online por assinatura ou aluguel – streaming – na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Os direitos e estrutura econômica de mercado também foram discutidos no evento. O setor movimentou, em 2014, mais de U$15 bilhões somente na área fonográfica e obteve cerca de 60 milhões de usuários, segundo a OAB.

O cenário da indústria de streaming no Brasil passa por mudanças de entretenimento no modelo de negócio. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Materiais e Entretenimento da OAB-RJ, Fábio Cesnik, isso acontece tanto na indústria da música como no mercado de games e audiovisual.

"Esse sistema se modificou para os produtos serem vendidos unitariamente em download, ou seja, você comprava a música, baixava no seu computador, mas agora com as novas tecnologias, o streaming, as plataformas de conteúdo sob demanda, passa a ter acesso a toda uma biblioteca, todo um conteúdo virtual mediante ao pagamento de uma assinatura única. Isso mexe basicamente com a cadeia de receitas, aquela receita que era por conteúdo, passa a estar em uma plataforma que você tem uma diversidade de conteúdos", explicou Cesnik.

O volume de dinheiro repassado pelas plataformas é muito menor do que era passado pela indústria do fonográfica. Por causa disso, há opiniões divergentes em vários aspectos sobre o momento em que o mercado está passando, segundo o presidente da comissão.

"Há quem entenda que não passa de um momento onde a gente tem que esperar que o crescimento do número de assinantes aumentará a massa de recursos e, portanto, o meio virtual terá bastante dinheiro para remunerar esses artistas. Há quem pense que vai ter um colapso no processo de criação. Eu sou um pouco mais da tese de que a gente está passando simplesmente por uma acomodação de mercado", disse Cesnik.

Já o cantor e compositor Roberto Frejat acredita que os valores estão defasados. A seu ver isso se deve a um modelo que ainda está se instalando e sendo descoberto. Para ele, esse é o futuro do consumo de música e tem um potencial muito grande. No entanto depende das pessoas que precisam se acostumar a pagar por música, como já foi. Hoje, o consumidor paga menos para ter muito mais."Espero que dê certo, tem tudo para dar certo. A gente quer ajudar, mas a gente quer justiça e coerência na remuneração", frisou.

Diante dessa nova tecnologia, a classe artística  artista, segundo Frejat, chega sempe atrasada na parte dos negócios, por estar compondo. "A gente tenta ficar  mais próximo do momento onde se discute o modelo do negócio para poder sermos bem remunerados em relação ao aproveitamento das nossas obras”. Na sua opinião, o streaming é a coisa mais razoável que se encontrou até agora para o consumo de música ser justo, tanto para quem consome como para quem faz".