Brasil
CGU tem novos critérios para fiscalizar recursos repassados a municípios
Novo método inclui critério de vulnerabilidade para escolha de município a ser fiscalizado (Foto: José Cruz/Agência Brasil) Um programa lançado hoje (10) ajudará a Controladoria-Geral da União (CGU) a fiscalizar recursos que s&at...
Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas
O STF deve julgar neste semestre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio (FotoÇ Tânia Rêgo/Arquivo Agência Brasil) O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o port...
Redução da maioridade penal e correção do FGTS são prioridades da Câmara
A segunda semana de trabalhos da Câmara neste semestre não será menos movimentada do que a primeira. A pauta de votações prevê a apreciação de temas considerados polêmicos, como a redução da maioridade penal, o financiamento...
Dilma veta projeto de lei que tornava obrigatória gorjeta para garçom
A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei nº 1.048 de 1991, que regulamenta a profissão de garçom. Entre outras determinações, o texto tornava obrigatório o pagamento de 10% de gorjeta para a categoria. O veto foi publicado hoje (7) no...
Ministério das Cidades lança manual de instruções para o Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União de hoje (7) o manual de instruções para a seleção de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana. Presente em m...
Presidente da Anatel sugere pacotes mais baratos de TV por assinatura
O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, sugeriu nesta terça-feira (4) que as operadoras de televisão por assinatura criem pacotes reduzidos, destinados a clientes das classes D e E. Rezende disse tratar-se apenas...
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