Brasil
Estatuto do Desarmamento não diminuiu mortes no país, diz juiz
O juiz do 3° Tribunal de Júri do Rio de Janeiro Alexandre Abrahão disse hoje (8) que o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) se mostrou totalmente ineficaz, ao longo dos últimos 13 anos, para impedir mortes violentas no país. Segundo ele, as "pilhas de cad...
Contribuinte com CPF pendente não terá mais conta bancária encerrada
Os cidadãos que estiverem com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pendente de regularização não terão mais a conta bancária encerrada pela instituição financeira. O Diário Oficial da União traz uma circular do Banco Centr...
Dilma sanciona lei que reduziu número de ministérios
A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduziu de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no início de março, e foi publicado hoje (7) em edi&cce...
Senado aprova penas mais rigorosas para infrações do Código de Trânsito
O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória 699/2015 que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas. O texto, transformado no projeto de lei de conversão (PLV 4/2016), inclui pedestres entre os que podem...
Gilmar Mendes é eleito novo presidente do TSE
O ministro Gilmar Mendes foi eleito hoje (7) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele vai substituir o atual presidente, Dias Toffoli, a partir de maio. O ministro Luiz Fux é o novo vice-presidente. O presidente eleito agradeceu a confiança dos colegas...Carf: empresário nega encontros com filho do Lula
Depois de reivindicar o direito de permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), respaldado por um habeas corpus, o empresário Alexandre Paes dos Santos respondeu algumas das primeiras perguntas...
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