Belo Horizonte - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta sexta-feira (1º) um manifesto em defesa da soberania brasileira e do Estado Democrático de Direito. O documento foi entregue por integrantes da recém-criada Rede pela Soberania, grupo que reúne quase 30 entidades da sociedade civil, juristas, jornalistas e ativistas de diferentes frentes sociais.

A audiência ocorreu no Salão Branco do STF e contou com a presença de representantes da Associação de Advogadas e Advogados Negros do Brasil (ABJD), Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), além de profissionais das áreas jurídica, ambiental e de direitos humanos.

“O direito chegou para consolidar os avanços que o movimento social conseguiu. Quem empurra a história são os movimentos sociais. Recebo com muita alegria a formação dessa rede plural”, afirmou Barroso, elogiando a mobilização em torno da defesa institucional.

O manifesto foi redigido em resposta às sanções econômicas unilaterais recentemente anunciadas pelo governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump. As medidas incluem tarifas de até 50% sobre produtos brasileiros e a revogação de vistos diplomáticos de autoridades, como o próprio ministro Alexandre de Moraes.

Apoio ao STF e repúdio a ataques

O texto entregue ao presidente do STF expressa apoio à Corte e à sua atuação no julgamento dos atos antidemocráticos ligados à tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

“Expressamos também nosso respaldo ao Supremo Tribunal Federal e à sua missão constitucional de punir, com base no devido processo legal, os responsáveis pelos atos antidemocráticos que quase conduziram o país de volta aos tempos sombrios da ditadura”, diz o documento.

A Rede pela Soberania articula profissionais de diferentes áreas, incluindo ativistas dos movimentos negro, feminista e LGBTI+, e tem como objetivo reagir a tentativas de desestabilização institucional promovidas a partir do exterior ou de grupos internos.

A entrega do manifesto ocorre no mesmo dia em que Barroso e outros ministros do Supremo reafirmaram, em sessão plenária, o compromisso da Corte com a defesa da democracia e da soberania brasileira, diante do agravamento das tensões políticas e diplomáticas com os Estados Unidos.