A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (16) se condena seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O julgamento, iniciado na última terça-feira (9), será retomado a partir das 9h, com a leitura do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Na sequência, votam os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caberá ao colegiado decidir pela condenação ou absolvição dos acusados.

Na sessão anterior, os advogados de defesa negaram a existência de qualquer articulação golpista e pediram a absolvição dos réus.

Quem são os réus

A ação penal envolve seis nomes ligados diretamente ao núcleo político e operacional do governo Bolsonaro:

• Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

• Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente;

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

• Mário Fernandes, general da reserva do Exército;

• Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.

Eles respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Principais acusações

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado diretamente na elaboração da chamada “minuta do golpe”, documento que buscava justificar medidas de exceção para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

O general Mário Fernandes é acusado de arquitetar o plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes. O documento foi encontrado em arquivo digital apreendido pela Polícia Federal.

Já Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina de Moraes. Segundo mensagens extraídas do celular de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso, Câmara informou sobre deslocamentos do ministro, referindo-se a ele pelo codinome “professora”, em dezembro de 2022.

Silvinei Vasques, por sua vez, é apontado como responsável por operações da PRF que teriam dificultado o deslocamento de eleitores no Nordeste durante o segundo turno das eleições presidenciais. A PGR sustenta que os dados utilizados nessas blitzes foram produzidos a mando de Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então dirigentes do Ministério da Justiça.

Julgamentos em andamento

Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados à trama golpista, integrantes dos núcleos 1, 3 e 4. O Núcleo 1 é apontado como o principal e teria sido liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

O chamado Núcleo 5 envolve o réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, que vive nos Estados Unidos. Não há previsão para o julgamento desse grupo.