Brasil
Temer deseja êxito a Trump e diz que Brasil e EUA mantêm fortes relações
O presidente Michel Temer enviou na manhã de hoje (9) carta ao presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, felicitando-o pela vitória no pleito norte-americano. Na carta, Temer deseja “pleno êxito” ao governo dos EUA e diz que os dois países sã...
Câmara aprova MP que transfere às universidades o pagamento dos encargos do Fies
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (8) a Medida Provisória (MP) 741/16, que transfere às instituições privadas de ensino superior a responsabilidade pelo pagamento aos bancos dos encargos decorrentes da concessão do Fundo de Financiamento ao Estudante do...
STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais polêmicos que envolvem patrões e empregados e pode mudar a atual forma...A pedido de ONGs, OEA discutirá direitos de crianças e adolescentes no Brasil
A Organização dos Estados Americanos (OEA) vai realizar uma audiência temática, solicitada por entidades da sociedade civil, para discutir mudanças em políticas públicas brasileiras consideradas pelos autores do pedido retrocessos para a proteç...
Prazo para pagamento do eSocial termina hoje
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial referente à competência do mês de outubro termina hoje (7). O papel reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhist...Projeto de lei que recupera pente-fino no INSS deve ser votado esta semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei - enviado pelo governo - que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na &ua...
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