Brasil
Lei que garante direitos a advogados que tiveram filhos é sancionada
O presidente Michel Temer sancionou uma lei que define alguns direitos e garantias para advogadas e advogados que tiveram ou adotaram filhos. A Lei 13.363 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (28). De acordo com a nova legislação, no caso de serem os &uacu...
Ministério Público defende retorno de Garotinho para presídio
O vice-procurador-geral eleitoral do Rio de Janeiro, Nicolao Dino, pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a revogação da prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho e seu retorno para o sistema penitenciário. Garotinho, suspeito do uso de um programa social...
Anistia a caixa 2 pode estimular \"desprezo à lei, diz Sergio Moro
O juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, emitiu hoje (24) uma nota pública em que contesta as possíveis articulações para anistiar o crime de caixa 2 no projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), em debate na C...
Pesquisa do IBGE indica que mortalidade infantil permanece em queda
A mortalidade infantil continua em queda no Brasil. Os dados divulgados hoje (24) na pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que as mortes de crianças com até 1 ano de idade passaram de 4% do total...
INSS começa a pagar 2ª parcela do 13º dos aposentados; veja o calendário
Começa a ser paga nesta quinta-feira (24), a segunda e última parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) . Os primeiros a receber serão os que ganham até um salário mínimo. Quem ganha...Governo anunciará medidas para facilitar acesso ao programa Tesouro Direto
O governo vai anunciar, na próxima semana, melhorias no programa Tesouro Direto, para facilitar os investimentos e resgates de títulos públicos. Segundo o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Luiz...
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