Brasil
Em vigor há 18 anos, Código de Trânsito não contempla smartphones e aplicativos
O sociólogo e consultor em educação para o trânsito, Eduardo Biavati, diz que o telefone celular incluiu uma multiplicidade de usos que o código não contempla (Foto: Divulgação/Agência Brasil) Criado em setembro de 1997 e e...
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações...
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou hoje (15) novas regras de atendimento prestado por operadoras de planos de saúde nas solicitações de procedimentos e serviços de cobertura assistencial. As medidas, definidas pela Resoluçã...
Após cinco anos sob cuidados médicos, humorista Shaolin morre em Campina Grande
Shaolin recebia cuidados médicos em casa desde 2011, quando sogreu um grave acidente de carro (Foto: Divulgação) Morreu na madrugada de hoje (14) o humorista Josenilton Veloso, conhecido como Shaolin. O humorista de 44 anos estava internado com um quadro de infec...
Dilma sanciona Plano Plurianual de 2016 a 2019 com vetos
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o Plano Plurianual da União (PPA) para o período de 2016 a 2019. O plano é um instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para viabili...Leis alteram estatutos da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil
A presidenta Dilma Rousseff sancionou leis que alteram os estatutos da Ordem dos Advogados do Brasil e da Advocacia. A Lei nº 13.245 altera o artigo 7º do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, que prevê direitos dos advogados. Segundo o novo texto, o profissional pode &ldqu...
Direitos autorais - O Folha de Minas 2025