Brasil
Gilmar Mendes envia à Justiça Federal ação contra chefe da Palmares
Felipe Sampaio / ABR - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) tirar da Justiça do Trabalho e enviar para a Justiça Federal uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo. O ministro manteve, contudo, a medida ca...
Quem é o advogado conservador que articula votos evangélicos para Sergio Moro
Uziel Santana parecia conduzir um culto. No palco, pediu que todos abaixassem a cabeça em sinal de reverência e fez uma oração. Com voz moderada, rogou por bênçãos para o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro, Sergio Moro (Podemos), durante evento de pré-campanha em Fortaleza (CE), no último dia 7....
Câmara aprova projeto que atualiza Código Penal Militar
Marcello Casal Jr / ABR - A Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) o Projeto de Lei (PL) 9432/17 que modifica o Código Penal Militar (PL 9432/17). Entre outros pontos, o projeto traz alterações em penas e tipificação de crimes, inclui no código o crime de tráfico de drogas e prevê que mi...
Congresso busca consenso para reduzir preço dos combustíveis, diz Lira
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta quinta-feira (16) que deputados e senadores trabalham para chegar a um consenso nos projetos que tratam dos combustíveis. Segundo o congressista, um acordo agilizaria a tramitação das propostas no Congresso. Atualmente, dois proje...
Ampliação da licença-paternidade dos servidores de cinco para 20 dias será regulamentada pelo Estado
Foto: Kelly Sikkema / Unsplash - Uma boa notícia para os servidores estaduais nesta terça-feira (15/2). Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Governo de Minas, representado pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), sinalizou a regu...
Caixa faz acordo para agilizar processos relativos ao Dpvat
O julgamento de processos judiciais envolvendo o Seguro de Trânsito - Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat) deve ficar mais ágil. A Caixa e os conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CJF) celebraram, ontem (15), um acordo de cooperação técnica....
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