Brasil
Câmara aprova MP que cria o Programa de Estímulo ao Crédito
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1057/21, que trata do Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) voltado para microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e a produtores rurais, com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. O texto agora segue...
Prova de vida para segurados do INSS é suspensa até fim do ano
Marcello Casal Jr / ABR - O presidente Jair Bolsonaro promulgou a lei que suspende, até 31 de dezembro de 2021, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida havia sido vetada por Bolsonaro na Lei nº 14.199, de 2 de setembro de 2021 q...
Clientes de baixa renda têm até 25/10 para negociar débitos e evitar corte de energia
Cemig / Divulgação - Com o objetivo de garantir que mais de 900 mil famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e com unidades classificadas como “Residencial Baixa-Renda” mantenham suas contas em dia, a Cemig decidiu postergar o prazo de condições especiais para neg...
Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população
Fernando Frazão / ABR - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi anteci...
Operações do Pix à noite terão limite de R$ 1 mil a partir de hoje
A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não...
Correios lançam selos que lembram 150 anos da Lei do Ventre Livre
Os Correios lançaram um bloco de dois selos para lembrar os 150 anos da Lei do Ventre Livre. Promulgada em 1871, a Lei 2.040 declarava livres os filhos de mulheres escravizadas nascidos a partir daquela data. A legislação estabelecia condições para a liberação das crianças, permitindo que os jove...
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