Brasil
Casos de violência contra a mulher ainda são subnotificados, diz promotora
Apesar dos avanços da Lei Maria da Penha, os casos de violência contra as mulheres ainda são subnotificados. A avaliação é da promotora de Justiça de São Paulo Silvia Chakian de Toledo Santos, que participou hoje (29) da palestra Agressõ...Ecad e associações de músicos manifestam-se contra Lei dos Direitos Autorais
O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e associações de músicos e compositores manifestaram-se hoje (28) no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A C...Brasil assinará acordos para aumentar comércio com o Peru
Os ministros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, assinam amanhã (29), em Lima, capital do Peru, acordos para ampliação do comércio com o país vizinho. Um dos aco...STF começa a julgar validade da Lei dos Direitos Autorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, sessão para julgar a validade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A norma definiu as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por...
Em meio a polêmicas, Câmara aprova criação das comissões da Mulher e do Idoso
Depois de muita obstrução, polêmicas e negociações envolvendo o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e líderes partidários, o plenário da Câmara aprovou no final da noite de ontem (27), por 221 votos a favor, 167...
Governo vai antecipar verba da PF para evitar \\\"pressão política\\\", diz ministro
Para o ministro Eugênio Aragão, a Polícia Federal precisa ter mais autonomia em relação ao Ministério da Justiça (Foto: Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil) O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje...
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