O presidente da Coreia do Sul, Moon Jae-In, disse hoje (19) que a Coreia do Norte expressou compromisso com a “desnuclearização completa”. Ele acrescentou que Pyongyang não está impondo condições para que este processo seja iniciado. As declara...
Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídi...
O presidente Donald Trump confirmou hoje (18) que Estados Unidos e Coreia do Norte tiveram um encontro entre o diretor da CIA, Mike Pompeo, e o líder norte-coreano Kim Jong-un na semana passada. Este foi o primeiro encontro de alto nível entre os dois países em 18 anos. ...
É impressionante a competência do atual Governo no seu deliberado propósito de liquidar com avanços históricos. Esses avanços foram conquistados através de gerações, com muita luta, ã custa da prisão, tortura e assassinato...
Com a aprovação do projeto a Lei 1556/1973, que criou o benefício, e as leis 2039/79 e 2425/87, que reajustaram os salários foram revogadas (Foto: Divulgação/Câmara de Itabira)
Em tramitação na Câmara Municipal desde...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ontem (17) projeto de lei que pune quem divulgar imagens de cadáveres na internet. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), ao Projeto de Lei 2175/1...