Política
Candidatos ao segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado
A partir deste sábado (15), os candidatos que vão participar do segundo turno das eleições municipais deste ano só poderão ser presos em casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do...
Moro aceita denúncia em que Cunha é acusado de manter contas na Suíça
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, decidiu dar prosseguimento à ação penal em que o ex-deputado Eduardo Cunha é réu pela suspeita de manter contas n&atil...Rejeitado HC de ex-prefeito que questionava início de cumprimento da pena determinado pelo TJ-SC
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 137520, por meio do qual a defesa do ex-prefeito de Vargem (SC) Perci José Salmoria buscava obstar a execução provisória da pena de 20 anos, 10...STF admite execução da pena após condenação em segunda instância
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o artigo 283 do Código de Processo Penal (CPP)* não impede o início da execução da pena após condenação em segunda instância e indeferiu liminares pleiteadas...
\"Não sou candidato de partido nenhum\", diz Kalil ao receber apoio do PCdoB
O candidato à prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), postou ontem (10) um vídeo nas redes sociais onde afirma não ser de nenhum partido e diz que está fora da discussão "se é golpista ou não golpista". A posição...Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC do teto de gastos
Após ter aprovado o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, que fixa um teto para os gastos públicos por 20 anos, o plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques aos textos. A matéria vai...
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