Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (15) a votação sobre a constitucionalidade...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras não têm validade automática...

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) virou alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal após publicar nas redes sociais acusações...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira (14), um projeto de lei...

O número de eleitores com mais de 60 anos no Brasil cresceu de forma acelerada nos últimos anos e já...

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou nesta terça-feira (14) o relatório final apresentado pelo senador Alessandro...

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta terça-feira (14) parecer favorável à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14) que não há respaldo legal para que uma...

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado no Senado, apresentou nesta terça-feira (14) um relatório que...

Trabalhadores terceirizados que prestam serviço à administração pública federal passam a contar, a partir desta terça-feira (14), com dois novos...