STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (8) maioria de votos para confirmar a decisão que estendeu até 31 de ...
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Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um manifesto declarando apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF) e solidariedade ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em ...
O governo federal integrou ao Portal da Legislação, sistema de consulta de leis e normas da Presidência, os sistemas de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir ...
Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a ...