Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (13) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por envolvimento em uma suposta trama golpista.
Agora, caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento. Os ministros do colegiado decidirão se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão a processo criminal na Corte.
Acusações e envolvidos
A denúncia da PGR inclui acusações de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os denunciados são:
- • Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- • General Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- • General Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
- • Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- • Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF
- • Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- • Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa e general do Exército
- • Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
A denúncia faz parte do núcleo 1 da investigação, que apura tentativas de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
Próximos passos
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caso a maioria aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal no Supremo.
De acordo com os trâmites legais, o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
