Tag: Ministério da Justiça

A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acabar com as bets no Brasil vai além ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública demitiu Eduardo Bolsonaro do cargo de escrivão da Polícia Federal por abandono de ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou nesta quarta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo brasileiro ...

A discussão sobre feminicídio voltou ao centro do debate público em 2025, impulsionada por novos levantamentos e pela sequência de ...

Rio de Janeiro – Pelo menos 64 pessoas morreram, incluindo quatro policiais, e 81 foram presas nesta terça-feira (28) durante uma ...

Brasília - A partir desta terça-feira (1º), a Polícia Federal (PF) passa a ser oficialmente responsável pelo registro, fiscalização e controle ...

Brasília - O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou, nesta segunda-feira (6), ofício à Polícia Federal (PF) para que ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a esclarecer, por meio de nota, que a portaria para o ...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou oito entidades representantes de postos de combustíveis em três estados do ...