Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...
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Senacon multa Facebook em R$ 6,6 milhões
O Facebook foi condenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a pagar uma multa de R$ 6,6 milhões por ter ...
Cursos sobre defesa do consumidor estão com inscrições abertas
A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está com inscrições abertas para ...
Ministério eleva para 18 anos classificação de filme de Danilo Gentili
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), alterou para 18 anos ...
Justiça regulamenta visto temporário de nômades digitais no Brasil
Com o objetivo de estimular atividades dos chamados “nômades digitais” no Brasil, o Conselho Nacional de Imigração, do Ministério da ...
Ministério da Justiça leiloará bens apreendidos de traficantes
O Ministério da Justiça e Segurança Pública fará, a partir de hoje (19), o que classifica como “o maior leilão ...
Governo anuncia operação de combate a crimes contra idosos
O Ministério da Justiça informou que foi deflagrada hoje (4) a Operação Vetus. A meta é combater crimes de violência ...
Ministério multa Facebook por abuso no compartilhamento de dados
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) multou o Facebook em R$ 6,6 milhões pelo compartilhamento indevido ...