Tag: Justiça Eleitoral

Os brasileiros têm até esta quarta-feira (6) para emitir o primeiro título de eleitor ou regularizar pendências junto à Justiça ...

Os eleitores que pretendem votar nas eleições de outubro têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, a sessão que ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por cinco votos a dois, tornar o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, ...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu impor limites claros ao uso de inteligência artificial nas eleições gerais deste ano. A preocupação ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, formalizou nesta terça-feira (10) um conjunto de dez recomendações que ...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou que pretende apresentar uma proposta para disciplinar a atuação ...

Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) a posse de Rubem Vieira de ...

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu oficialmente à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar um episódio ...

Brasília - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, denunciou nesta terça-feira (20) um episódio de racismo e ...