O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou neste domingo (11) a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que havia determinado a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. O espaço, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), reúne mais de 3 milhões de seguidores e é utilizado na mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A suspensão havia sido determinada por Nunes Marques na manhã de domingo, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). O ministro alegou que o canal estaria distribuindo conteúdos falsos e já considerados irregulares pela Justiça Eleitoral. A ordem impedia novas publicações e a entrada de seguidores até a homologação do resultado do segundo turno.
Horas depois, Cueva restabeleceu o funcionamento do canal, permitindo a retomada das publicações e o ingresso de novos participantes. O corregedor considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para justificar uma medida tão abrangente e encaminhou a controvérsia ao plenário do TSE, com pedido de urgência.
A decisão também determinou que Janones não volte a divulgar conteúdos cuja irregularidade já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Caso já estava sob análise do corregedor
A decisão de Nunes Marques ocorreu quando o próprio Cueva já analisava uma ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra Janones, Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
No sábado (10), o corregedor havia solicitado informações complementares antes de decidir sobre a suspensão do canal. Entre as exigências, pediu que a campanha esclarecesse se havia apresentado pedidos semelhantes em outros processos e identificasse as irregularidades atribuídas às publicações questionadas.
Mesmo com o caso em análise na Corregedoria, outro procedimento envolvendo o canal foi encaminhado à Presidência do TSE. Nunes Marques determinou sua suspensão na manhã seguinte, antes da conclusão da análise conduzida por Cueva.
Em sua decisão, o corregedor afirmou que os elementos disponíveis não justificavam a interrupção integral das atividades do canal e determinou seu restabelecimento provisório até o julgamento pelo plenário.
A campanha de Lula classificou a ordem inicial como censura e acusou Nunes Marques de parcialidade. Já a campanha de Flávio Bolsonaro criticou a decisão de Cueva, afirmando que a liberação do canal representaria complacência com a divulgação de notícias falsas.
Nesta segunda-feira (12), uma nova determinação de Nunes Marques veio a público. O presidente do TSE solicitou à Assessoria de Enfrentamento à Desinformação do tribunal uma análise do conteúdo divulgado no “Exército do Lula”, incluindo sua possível circulação em outras plataformas e eventuais riscos ao processo eleitoral.
O canal permanece autorizado a funcionar enquanto aguarda a decisão do plenário do TSE.
