A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente acusados de integrar um esquema de corrupção envolvendo a liberação de emendas parlamentares. A sessão começa as 9h e deve se estender por outras duas reuniões já marcadas para esta terça-feira à tarde e para a manhã de quarta-feira (11).
No processo, respondem pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE). A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de um esquema para cobrança de propina em troca da destinação de recursos públicos.
De acordo com a acusação, entre janeiro e agosto de 2020 os investigados teriam solicitado vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, no Maranhão. Além dos três políticos, outras cinco pessoas ligadas ao grupo também são rés no processo.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin e será analisado pelos integrantes da Primeira Turma do STF, formada ainda pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Durante o julgamento, os ministros irão avaliar as provas reunidas durante a investigação e decidir se os acusados devem ser condenados ou absolvidos.
As defesas dos parlamentares contestam as acusações apresentadas pela PGR. Os advogados de Josimar Maranhãozinho afirmaram ao Supremo que a denúncia é baseada em elementos frágeis e não comprova a participação do deputado em qualquer esquema de corrupção.
A defesa de Bosco Costa também pediu a rejeição das acusações, alegando ausência de provas diretas. Segundo os advogados, o processo se baseia em diálogos de terceiros e em anotações manuscritas que não teriam qualquer relação com o suplente.
Já os advogados do deputado Pastor Gil sustentam que houve irregularidades na condução da investigação. Para a defesa, o caso deveria ter sido iniciado diretamente no Supremo Tribunal Federal, e não na Justiça Federal do Maranhão, uma vez que envolve parlamentares com foro privilegiado. Os advogados também argumentam que a denúncia se apoia em hipóteses e conjecturas.
O julgamento ocorre em um momento de maior escrutínio sobre o uso de emendas parlamentares e pode representar um dos processos mais relevantes envolvendo congressistas no STF neste ano.
