Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu nesta sexta-feira (1º) a primeira sessão plenária após o recesso de julho com uma enfática defesa da atuação do colega Alexandre de Moraes frente aos ataques à democracia brasileira. Para Barroso, a firmeza do STF evitou que o país enfrentasse uma grave erosão institucional.

“Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, sempre dentro do devido processo legal”, afirmou o presidente da Corte.

Barroso contextualizou sua fala relembrando episódios históricos em que o Judiciário teve dificuldades de enfrentar tentativas de golpe. Segundo ele, o cenário começou a mudar com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que garante o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana do país.

“E não foram tempos banais”, ressaltou, citando dois processos de impeachment, hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção. “Mesmo assim, ninguém cogitou uma solução fora da legalidade constitucional. Superamos os ciclos do atraso.”

Tentativas de ruptura e ameaças

Em seu discurso, Barroso enumerou práticas criminosas ocorridas a partir de 2019, como a tentativa de atentado a bomba no aeroporto de Brasília, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, ameaças a ministros do Supremo e disseminação de mentiras sobre fraudes eleitorais. Também mencionou a tentativa de explosão de uma bomba no próprio STF e os acampamentos em frente a quartéis, que culminaram na invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

“Tudo culminando no 8 de janeiro de 2023, com a invasão e a depredação da sede dos Três Poderes”, destacou, acrescentando haver indícios de um plano de assassinato do presidente da República, do vice e de um ministro do Supremo.

Reconhecimento à atuação de Moraes

Sem citar diretamente as sanções impostas pelo governo de Donald Trump contra Moraes, Barroso elogiou o trabalho do colega:

“Somos um dos poucos casos no mundo em que um tribunal, ao lado da sociedade civil, da imprensa e da maior parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática. Sem nenhum abalo às instituições, ainda que em meio a muita incompreensão.”

Ele também defendeu a condução dos processos penais em curso no STF, que buscam responsabilizar os envolvidos na tentativa de golpe. As ações, segundo Barroso, têm seguido o devido processo legal e contam com transparência e participação pública.

“As ações penais têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, sessões públicas acompanhadas por advogados, imprensa e sociedade.”

“Democracia tem lugar para todos”

Barroso concluiu o discurso com uma defesa do sistema democrático:

“A democracia tem lugar para todos. Conservadores, liberais e progressistas. Mas ninguém tem o monopólio da virtude nem do amor ao Brasil. Quem ganha, leva; quem perde, tenta ganhar depois. Mas todos devem respeitar as regras do jogo. Isso é democracia constitucional. A nossa causa. A nossa fé racional. E como toda fé sinceramente cultivada, não pode ser negociada.”