Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e seguirá aberto até segunda-feira (30).

Ventura é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter atuado como um dos líderes do acampamento golpista instalado em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Segundo a denúncia, ele coordenava a logística do local, organizava arrecadações financeiras e incentivava ações para a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito.

Além da pena de prisão, Moraes também propôs a condenação de Diego ao pagamento de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser dividido com os demais envolvidos já condenados pelas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes.

“O réu Diego Dias Ventura, após regular investigação, teve seu aparelho celular apreendido, sendo possível extrair conteúdos de mensagens e áudios compartilhados em diversos grupos de WhatsApp, nos quais atuava na coordenação da logística do acampamento [...] e articulava ações entre os participantes”, escreveu Moraes em seu voto.

Defesa nega envolvimento com atos violentos

A defesa de Ventura sustenta que ele participou apenas de uma manifestação pacífica e nega que tenha tido envolvimento com os atos de vandalismo ou invasão aos prédios públicos. Os advogados pediram a absolvição por falta de provas, afirmando que não há elementos que liguem o réu diretamente aos ataques.

Diego chegou a ser preso em 2023, mas responde ao processo em liberdade desde então, por decisão da própria Corte.

Julgamento segue no plenário virtual

O voto de Moraes é o primeiro entre os cinco ministros que integram a Primeira Turma do STF. Ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin. A votação está prevista para terminar às 23h59 de segunda-feira (30), salvo pedido de destaque ou vista por um dos magistrados.

Se confirmada, a condenação de Diego Ventura se somará às dezenas de outras já proferidas pelo Supremo em relação aos atos de 8 de janeiro, que resultaram na destruição do patrimônio público e tentativa de ruptura institucional.