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Segurança é reforçada no entorno do TJ-RJ para julgamento de Beira-Mar

Traficante volta ao banco dos réus para enfrentar júri popular. Ele é acusado de liderar guerra de facções dentro de presídio.

Fernandinho Beira-Mar chega de helicóptero ao fórum (Foto: SEVERINO SILVA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO)
Fernandinho Beira-Mar chega de helicóptero ao fórum (Foto: SEVERINO SILVA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO)

A segurança no Fórum do Rio de Janeiro está reforçada desde a manhã desta quarta-feira (13) para o julgamento de Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, que está previsto para começar às 13h. O traficante chegou ao fórum ainda de manhã, de helicóptero.

PMs e agentes federais participam da operação. Por motivos de Segurança, o Depen e as policias federais e militar do Rio não divulgaram o efetivo utilizado no esquema. Em nota, o Depen informou que "não se pronuncia sobre questões referentes a operações antes do término da missão".

Condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante volta ao banco dos réus nesta quarta-feira (13). Ele enfrentará o júri popular, acusado de ter liderado uma guerra de facções dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, em 2002. O julgamento está previsto para começar às 13h, no 1º Tribunal do Júri, Centro do Rio.

Beira-Mar será julgado por homicídios qualificados durante a rebelião no presídio de Bangu 1, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, em 2001, quando pelo menos quatro traficantes de facções rivais foram mortos a mando dele.

A última vez que Beira-Mar se viu diante de um júri popular foi em 2013, quando foi condenado a 80 anos de prisão pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, antes do julgamento, as condenações de Beira-Mar apenas no Rio somavam 69 anos e meio de prisão. No total, considerando também as condenações em outros estados, eram 120 anos. Com o veredito do julgamento de 2013, a soma vai a 200 anos.

O traficante está preso desde 2002. Ele passou pelo presídio de Catanduvas, no Paraná e, em 2012, para um presídio federal em Porto Velho (RO).

No júri desta quarta-feira, ele será julgado pelo assassinato do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, e outros três presos de uma facção rival. As mortes aconteceram dentro da Galeria D do presídio de Bangu 1, considerado de segurança máxima, onde estavam 10 detentos. Beira-Mar conseguiu abrir caminho dentro do presídio e invadir as galerias onde ficavam as facções rivais. Outros 19 criminosos participaram da ação junto com Beira-Mar.

Dinâmica do julgamento
Na abertura da sessão, serão sorteado sete entre 25 jurados. Não podem participar do mesmo conselho de sentença marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e sogra, genro e nora, cunhados, tio e sobrinho, padrasto, madrasta e enteado, bem como o jurado que for parente até 3º grau do juiz, do representante do Ministério Público e do defensor público. O MP tem direito a três recusas no sorteio de jurados.

Terminadas as formalidades para início do julgamento, é lido o relatório do processo e, em seguida, tem-se início a inquirição das testemunhas de acusação e de defesa. Logo depois, o réu é interrogado e, depois, inicia-se o debate entre acusação e defesa.

Defensor e promotor têm, cada um, uma hora e meia para apresentar suas teses aos jurados. Depois, cada um tem mais uma hora para réplica e tréplica. Depois do debate, os jurados são levados para uma sala secreta para dar os votos para cada um dos quesitos que são apresentados pelo juiz.

Com o resultado da votação dos jurados, o magistrado irá realizar a dosimetria da pena, caso o júri condene o réu, e, em seguida, fará a leitura da sentença em plenário.

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