Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até sexta-feira (14) de fevereiro para solicitar o ressarcimento. O prazo foi confirmado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, ao apresentar um balanço atualizado das solicitações.
Segundo Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários contestaram cobranças não autorizadas. Desse total, 4,1 milhões já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,8 bilhões. A estimativa do governo é que outros 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a pedir a devolução.
A ampliação do prazo foi definida pelo Ministério da Previdência Social. O encerramento original ocorreria em 14 de novembro, mas a decisão buscou assegurar que todos os afetados tenham tempo para registrar o pedido.
“Nosso esforço é para garantir que nenhum beneficiário fique sem a devolução do que foi descontado indevidamente”, afirmou Gilberto Waller.
As cobranças irregulares vieram à tona com a Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União. A investigação identificou fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, usados para autorizar descontos sem o consentimento dos beneficiários. As apurações levaram, em abril, ao afastamento de integrantes da cúpula do instituto.
Na entrevista, o presidente do INSS destacou a atuação conjunta de órgãos federais para localizar os recursos desviados e viabilizar a devolução. Ele citou a cooperação com a Advocacia-Geral da União, a CGU e a Polícia Federal para rastrear o dinheiro e ingressar com ações judiciais visando à recuperação dos valores.
Como pedir a devolução
Os pedidos de ressarcimento podem ser feitos pelos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login no Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que prestam suporte gratuito em mais de cinco mil unidades no país.
