Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (16), a obrigatoriedade de retenção da receita médica para a venda de medicamentos injetáveis usados no tratamento da diabetes tipo 2 e no emagrecimento, como Ozempic, Saxenda e Wegovy. A decisão foi unânime entre os diretores da agência e passará a valer em todo o país.

Antes, esses medicamentos já exigiam prescrição médica para serem comprados nas farmácias, mas a receita era apenas apresentada e devolvida ao cliente. Com a nova regra, será necessário deixar o receituário retido no estabelecimento, o que aumenta o controle sobre a comercialização e o uso desses produtos, segundo a Anvisa.

Consumo em alta e riscos à saúde

A decisão da Anvisa foi motivada pelo crescimento do uso indiscriminado dos agonistas de GLP-1, substância presente nas chamadas “canetas emagrecedoras”. Embora esses medicamentos tenham sido desenvolvidos originalmente para o controle do diabetes, seu efeito na perda de peso popularizou o uso entre pessoas sem indicação clínica adequada.

As sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e de Diabetes já haviam se manifestado em carta aberta, no final de 2023, solicitando o endurecimento das regras. As entidades destacaram os riscos do consumo sem acompanhamento médico, como efeitos colaterais gastrointestinais, distúrbios alimentares e agravos psicológicos.

“O uso sem indicação correta pode causar mais malefícios do que benefícios e comprometer o acesso de pacientes que realmente necessitam do medicamento, especialmente os diabéticos”, afirmou a médica endocrinologista Hermelinda Pedrosa, presidente da SBEM, em entrevista ao Estadão.

Demanda pressiona o mercado

Segundo levantamento da IQVIA Brasil, consultoria especializada em dados do setor farmacêutico, as vendas de Ozempic dobraram em 2023 em comparação ao ano anterior. O uso estético desses medicamentos, impulsionado por celebridades e influenciadores, gerou escassez nas farmácias e encarecimento dos tratamentos.

Além da questão do consumo irracional, a Anvisa também sinaliza que a nova exigência pode ajudar a mapear e rastrear o uso dos medicamentos com mais precisão, inclusive auxiliando no monitoramento de possíveis reações adversas.

Farmácias que não seguirem a determinação da agência estarão sujeitas a sanções, incluindo advertência, multa ou interdição.