Brasil
Moraes rejeita pedido de prisão preventiva contra Bolsonaro
Bruno Peres / ABR - Brasília - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) um pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita pela vereadora do PT, Liana Cirne (Recife-PE), que acusou Bolsonaro...
CCJ do Senado adia análise do Novo Código Eleitoral
Divulgação - Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal decidiu adiar, nesta quarta-feira (2), a leitura do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que visa unificar e atualizar a legislação eleitoral brasileira em um único documento com quase 900 artigos...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
Foto: Najara Araújo - Brasília - A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, conhecido como Lei de Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que impuserem barreiras aos produtos do...
STF retoma julgamento sobre revistas íntimas em presídios
Marcello Casal Jr / ABR Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (2) o julgamento que discute a legalidade das revistas íntimas vexatórias em presídios brasileiros. A deliberação ocorre no contexto de um recurso do Ministério Público que busca reverter a abso...
MPF recomenda alteração de nomes de ruas que homenageiam agentes da ditadura
Antonio Augusto/MPF - Belo Horizonte - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a autoridades civis e militares do Amazonas a remoção de nomes de ruas, prédios e vias públicas que homenageiam colaboradores da ditadura militar (1964-1985). O pedido foi encaminhado ao governo estadual...
Senado aprova retaliação comercial às vésperas de tarifaço de Trump
Agência Brasil - Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o Projeto de Lei (PL) 2.088/2023 de reciprocidade comercial, que permite ao governo brasileiro retaliar medidas comerciais que prejudiquem os produtos do país no mercado interna...
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