Brasil
Black Friday: compra por impulso deve ser evitada, orientam entidades
Arquivo - São Paulo - Por conta da Black Friday, que ocorre na última sexta-feira do mês de novembro, o comércio apresenta ofertas e condições especiais de pagamento aos consumidores, que podem durar até o mês inteiro. Para evitar compras desnecessárias e que ultrapassem o orçamento, a o...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais dos ministros da Corte "não é necessária e não contribui para a institucionalidade do país". Ontem...
Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial
Rafa Neddermeyer / ABR - Brasília - Legislação, jurisprudência, súmulas, pareceres jurídicos, projetos de lei, propostas de emenda constitucional, teses e dissertações que envolvam questões relativas à igualdade racial serão disponibilizados na Plataforma JurisRaciaI. A ferramenta de ace...
IRPF: Receita Federal abre consulta a lote residual de restituição
Arquivo - Brasília - Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contr...
CCJ do Senado aprova penas mais duras para crimes contra crianças
Marcello Casal Jr / ABR - Brasília - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como cr...
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tip...
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