Profissionais que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a realização de uma greve a partir da próxima segunda-feira (15). A decisão foi tomada em assembleia organizada pelos sindicatos da categoria e envolve jornalistas, radialistas, produtores e demais trabalhadores terceirizados responsáveis por atividades da TV Justiça, Rádio Justiça e da assessoria de comunicação da Corte.
Segundo representantes dos trabalhadores, mais de 80 funcionários participaram da votação e aprovaram por unanimidade o movimento paredista. O grupo faz parte do quadro de empregados da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa contratada para prestar serviços de comunicação ao STF.
A principal reivindicação está relacionada aos recorrentes atrasos salariais. De acordo com os trabalhadores, os vencimentos referentes ao mês de junho, que deveriam ter sido pagos até o dia 8, ainda não haviam sido depositados até esta quarta-feira (10). Os relatos apontam que a situação vem se repetindo nos últimos meses.
Além dos salários, os sindicatos afirmam que a empresa deixou de recolher regularmente os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), acumulando pendências que se estenderiam por quase um ano.
Paralisação pode afetar transmissões e cobertura institucional
Caso a greve seja mantida, a expectativa é de impacto direto na operação dos veículos de comunicação ligados ao Supremo.
Em nota, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal informou que a paralisação poderá comprometer a cobertura jornalística diária da Corte, além da transmissão de julgamentos, sessões plenárias, programas especiais e conteúdos produzidos pela TV Justiça e pela Rádio Justiça.
Os sindicatos também relatam denúncias envolvendo descontos de pensão alimentícia efetuados nos contracheques dos trabalhadores sem o devido repasse aos beneficiários. A informação foi apresentada pelas entidades sindicais, mas ainda não foi objeto de manifestação específica da empresa.
Troca de empresa aumenta preocupação dos trabalhadores
Outro fator que contribui para a mobilização é a proximidade do encerramento dos contratos atualmente mantidos entre o STF e a Fundac.
Uma nova empresa deverá assumir os serviços de comunicação da Corte nos próximos meses. Diante da mudança, funcionários manifestam preocupação com o pagamento de direitos trabalhistas acumulados e de eventuais verbas rescisórias.
A Fundac já vinha enfrentando questionamentos relacionados à execução dos contratos e a ações trabalhistas movidas por empregados. Em razão dessas ocorrências, a empresa chegou a ser impedida pelo Supremo de participar de uma nova licitação para a prestação dos serviços.
Posteriormente, a fundação obteve decisão judicial que lhe permitiu disputar o certame, mas acabou não vencendo a concorrência.
STF afirma que pagamentos à empresa estão em dia
Em nota oficial, o Supremo Tribunal Federal informou que mantém os pagamentos regulares à empresa contratada e que não possui débitos relativos aos contratos atualmente vigentes.
Segundo a Corte, os atrasos relatados pelos trabalhadores não decorrem de inadimplência do tribunal, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade é da própria empresa prestadora dos serviços.
O STF acrescentou que tem adotado medidas administrativas para exigir a regularização das pendências identificadas durante a execução contratual.
O tribunal também informou que a Justiça de São Paulo, estado onde está localizada a sede da Fundac, determinou a nomeação de um administrador judicial para conduzir a gestão da instituição após a identificação de irregularidades administrativas.
Ainda de acordo com o Supremo, foram instaurados procedimentos internos para apurar responsabilidades e aplicar eventuais sanções previstas em contrato, respeitando o direito de defesa da empresa.
