Brasil
Câmara aprova texto que permite à polícia agir para proteger mulheres
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) uma proposta que autoriza, em caráter emergencial, delegados e policiais a decidir sobre medidas protetivas para atender mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O projeto segue agor...
Prazo para agendamento de perícia médica no INSS termina hoje
Termina hoje (13) o prazo para que mais de 178 mil segurados do auxílio-doença e aposentados por invalidez agendem as perícias médicas de revisão dos benefícios. De acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o agendamento pode ser m...
Temer sanciona lei do frete e veta anistia a multas
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, a Lei 13.703/18 que estabelece a Política de Frete Mínimo para o Transporte Rodoviário de Cargas. A política foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país em...
Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais
Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro....
Queixas de clientes de telecomunicações caem 15% no primeiro semestre
O número de reclamações registradas no primeiro semestre na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caiu 15,6% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com os dados divulgados hoje (8) pela agência, de...
Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e j&a...
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