O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocou 152,2 mil beneficiários que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez para agendar a perícia de revisão. A lista com o nome dos convocados foi publicada no Diário Oficia...
A Força Aérea Brasileira (FAB) confirmou a veracidade de áudios que circulam nas redes sociais envolvendo comunicações aeronáuticas com referências ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A FAB, em nota divulgada no Twitter, esc...
Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contr...
Com a rejeição do habeas corpus (HC) preventivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esgota as possibilidades de recorrer contra sua eventual prisão. Apesar de a Corte ter negado o pedido, Lula não deve ser pres...
Ministros durante a sessão de julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou na noite de ontem (4) habeas corpus no qual a...
Reajuste seria maior para quem tem filho em capacitação técnica
Prestes a deixar o governo para concorrer às eleições, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, tenta emplacar uma nova política de reajuste do Bolsa Famí...