Brasil
Entra em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
Arquivo / Agência Brasil. Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 1...
STF proibiu cultos e missas
Com placar de nove votos a dois, ministros do STF proibiram igrejas e templos de realizar missas e cultos na pandemia. Com isso se encerrou a divergência entre Gilmar Mendes e Kássio Marques. (Marcello Casal Jr. / ABr). A realização de celebrações religiosas presenciais, como cultos e m...
STF manda Senado abrir CPI sobre omissão do governo na pandemia do COVID-19
O senador Jorge Kajuru, do Cidadania, é um dos signatários da ação no STF para abertura de CPI. Divulgação. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, foi determinado a abrir CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito – pelo ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal...
Câmara pode votar projeto que autoriza compra de vacinas por empresas
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados pode votar hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 948/21 que flexibiliza as regras para a compra de vacinas contra a covid-19 e autoriza a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas de direito privado, como empresas. De acordo c...
STF vai decidir se igrejas abrem ou não para evitar contaminação do COVID
O ministro Gilmar Mendes, diferentemente do colega Kássio Marques, é contra abertura das igrejas para evitar contaminação do COVID-19. (Foto: Rosinei Coutinho / STF) A “queda-de-braço” entre Gilmar Mendes e Kássio Marques, do Supremo Tribunal Federal - Gilmar decidiu favorável à proibição...
Decisão de Kassio Nunes libera cultos religiosos no país
Para o ministro, decretos que proíbem a realização de cultos religiosos descumprem a Constituição (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques decidiu liberar a realização de cultos e celebrações religiosas em todo o país. Em s...
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