Brasil

Presidente sanciona alterações na Lei de Improbidade Administrativa

Marcello Casal Jr / ABR -  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma que altera a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992), que trata das punições a agentes públicos e políticos em práticas de enriquecimento ilícito, danos aos cofres públicos ou outros crimes contra a admini...

Mais de um ano após liminares, STF debate juiz de garantias

Marcello Casal Jr / ABR -  Mais de um ano e meio após uma sucessão de liminares resultar na suspensão do juiz de garantias, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a debater a adoção da nova função, cuja criação foi aprovada e sancionada em 2019. O Supremo realiza hoje (25) e amanhã (26...

Roberto Jefferson aguarda STF para transferência de hospital

Valter Campanato / ABr -  A defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, está aguardando uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para transferência do ex-deputado para o Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. O advogad...

Roubado óculos de Drummond

Por mais de 10 vezes os óculos da estátua de Drummond foi roubado em Copacabana, no Rio de Janeiro (Foto: Divulgação) De novo, mais uma vez, os óculos da estátua em bronze do poeta Carlos Drummond de Andrade foi roubado. A obra do artista plástico Léo Santana, que custou R$ 65 mil, colocada n...

Inscrição em edital para organizações quilombolas termina amanhã

Crédito: Gilvani Scatolin / ISA -  Termina amanhã (25) o prazo para as organizações quilombolas se inscreverem no edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. Lançado em parceria pelo Fundo Baobá para Equidade Racial e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negr...

Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

Tomaz Silva / ABR -  O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do...