Os governos brasileiro e angolano firmaram acordo para facilitar a concessão de visto entre os dois países. O protocolo foi publicado na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União. O acordo foi assinado no âmbito da reunião entre o presiden...
Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (5) no Diário Oficial da União estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename 2014) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto atualiza o último elenco de m...
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (5) no Diário Oficial da União suspende, em todo o país, a fabricação, distribuição, divulgação, comercializaçã...
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 . Na lei, a meta do superávit primário é R$ 55,279 bilhões ou 1% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas do país.
A Lei de Diretr...
O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou o mês de dezembro com alta de 0,75%, o que representa avanço sobre o fechamento de novembro (0,65%) e ligeiro decréscimo na comparação com a última medição, referente &agr...
A partir do dia 30 deste mês, o Facebook, maior rede social do mundo, vai passar a adotar novas regras relacionadas à privacidade dos usuários e à oferta de anúncios publicitários. A empresa poderá obter mais informações sobre quem a ac...