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Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado

Câmara aprovou reforma trabalhista na noite dessa quarta-feira (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques ap...

Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade

Após uma discussão  acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL), que tipifi...

Senado avança na proposta que acaba com o foro privilegiado

Texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Em uma vot...

Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou ontem (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econô...

CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do M...

STF decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado por uma decisão liminar (provisória) do ministro Marco Aur&...