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Lula entra com recursos em instâncias superiores sobre o caso triplex

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na noite de ontem (23), dois recursos a instâncias superiores contra a condenação do político a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá (SP). Em ambas as...

Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d​epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o rela...

Inep aprova 87% dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aprovou 3.318.149 pedidos de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, o que representa 87% do total de solicitações. As mais de...

Temer sanciona lei que eleva pena para roubo com uso de explosivos

Em caso de explosão de caixa eletrônico, as cédulas ficarão inutilizadas (Foto: Divulgação/Agência Brasil) O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de exp...

Juíza nega visita de Dilma, Ciro Gomes e deputados a Lula na prisão

A juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (23) um pedido da ex-presidente Dilma Rousseff  e de uma comissão de deputados para visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso desde o último dia 7 na Supe...

Parcelamento de dívidas de micro e pequenas empresas é regulamentado

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou hoje (23), no Diário Oficial da União, a regulamentação do Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. A adesão ao programa poderá s...