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Voto impresso é \"inegável retrocesso\" das eleições, afirma TSE
Em parecer encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enumera diversos riscos e empecilhos à adoção do voto impresso como meio para garantir idoneidade ao processo eleitoral, concluindo que o método representa “...
Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ
Por unanimidade, a 5ª Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser preso após a condenação no Tribunal Regional da 4ª Região. Os minist...Receita Federal tem projeto para unificar PIS e Cofins
A Receita Federal quer unificar o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Ela tem um projeto pronto que ainda deverá ser aprovado pelo Executivo antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional. A...Relator no STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão em 2ª instância
O ministro Felix Fischer, relator do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou por negar o pedido do ex-presidente para que seja impedida sua prisão após condenação em segunda inst&acir...
Caso Astori: Promotoria investiga possibilidade de \"homícidio culposo\"
Davide Astori jogou 14 partidas pela Azzurra (Foto: EFE) A promotoria de Udine decidiu investigar a morte do jogador Davide Astori, capitão da Fiorentina, como "homícidio culposo", em que não há intenção de matar. O procurador-chefe...
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