Política
Temer institui Comitê Interministerial da Política de Juventude
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (6) o decreto presidencial que institui o Comitê Interministerial da Política de Juventude (Coijuv), com a função de monitorar permanentemente as políticas públicas do governo federal para a juve...Envolvidos em prostituição infantil podem ficar inelegíveis
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) o Projeto de Lei Complementar 209/2008, que torna inelegíveis pessoas denunciadas por envolvimento direito ou indireto com prostituição infantil. O texto precisa ser votado no ple...
CCJ aprova proposta para tornar crime de estupro imprescritível
O senador Jorge Viana defendeu que o estupro se torne crime imprescritível (Foto: Divulgação) A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (5) relatório da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), favorável &...
Defesa de Dilma pedirá que novas testemunhas sejam ouvidas no TSE
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4) que entrará com petições para que sejam ouvidas outras testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014, cujo julgamento f...TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a...
Temer vai sancionar lei que amplia proteção às crianças vítimas de violência
O presidente Michel Temer anunciou que sancionará hoje (4) o Projeto de Lei (PL) 3792/15, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Temer participou nesta manhã da abertura do 9º Global Child...
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