Política
Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara
Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara hoje (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que a...
Câmara rejeita destaques e reforma trabalhista segue para o Senado
Câmara aprovou reforma trabalhista na noite dessa quarta-feira (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil) O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a reforma trabalhista na madrugada desta quinta-feira (27), após a rejeição de dez destaques ap...
Relator recua e CCJ do Senado aprova texto que tipifica abuso de autoridade
Após uma discussão acalorada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (26), o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta de Renan Calheiros (PMDB-AL), que tipifi...
Senado avança na proposta que acaba com o foro privilegiado
Texto, relatado pelo senador Randolfe Rodrigues, determina o fim do foro por prerrogativa de função para todas as autoridades, inclusive para o presidente da República, nas infrações penais comuns (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil) Em uma vot...
Ação de chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio, diz Gilmar Mendes
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, informou ontem (25) que pautará para maio a ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições em 2014, por abuso de poder político e econô...CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (26) o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que tipifica os crimes por abuso de autoridade. A proposta tem sido alvo de críticas, especialmente de membros do M...
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