O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a integrar o inquérito que investiga um suposto esquema de venda de sentenças e vazamento de informações sigilosas envolvendo integrantes do Judiciário. A decisão foi tomada pelo ministro Cristiano Zanin, relator da investigação no Supremo.
O caso faz parte da Operação Sisamnes, conduzida pela Polícia Federal (PF), que apura a atuação de uma organização criminosa suspeita de comercializar informações privilegiadas e influenciar decisões judiciais em tribunais superiores. A investigação corre sob segredo de Justiça, e os elementos que motivaram a inclusão de Buzzi no inquérito não foram divulgados.
O que investiga a Operação Sisamnes
Deflagrada pela Polícia Federal, a Operação Sisamnes teve início após a descoberta de um esquema em que servidores de gabinetes do STJ teriam explorado indevidamente o acesso ao sistema eletrônico utilizado para elaboração de minutas de votos dos ministros.
Segundo as investigações, essas informações sigilosas eram repassadas a terceiros antes da publicação oficial das decisões, permitindo favorecimento de interesses privados e possível comercialização de dados estratégicos.
Em maio deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nove pessoas pelos crimes de:
- organização criminosa;
- corrupção;
- violação de sigilo funcional;
- exploração de prestígio.
As denúncias fazem parte do desdobramento da Operação Sisamnes e ainda serão analisadas pelo STF.
Buzzi já estava afastado por outra investigação
A inclusão de Marco Buzzi no inquérito sobre venda de sentenças ocorre enquanto o ministro permanece afastado das funções por determinação relacionada a outra investigação.
Ele é alvo de apuração por suspeita de assédio sexual. Segundo as acusações, o episódio ocorreu em janeiro deste ano, durante uma viagem de férias em Balneário Camboriú (SC), quando o ministro teria tentado agarrar a filha de um casal de amigos durante um banho de mar.
Após a divulgação do caso, uma ex-funcionária terceirizada do gabinete também apresentou denúncia afirmando ter sido vítima de assédio sexual praticado pelo magistrado. Esses fatos são objeto de investigação distinta da Operação Sisamnes.
Defesa nega envolvimento
Em nota, a defesa de Marco Buzzi afirmou que o ministro desconhece qualquer investigação relacionada à suposta venda de sentenças.
Os advogados também ressaltaram que Buzzi não possui qualquer participação nas atividades profissionais de familiares e que, por determinação legal, está impedido de julgar processos em que parentes atuem como advogados.
“A defesa esclarece que o ministro Marco Buzzi não tem nenhuma relação com atividades profissionais de seus familiares, ao contrário, é legalmente impedido de julgar casos que seus familiares tenham atuação. Também afirma não ter conhecimento da investigação e nem sequer de que ele seja investigado”, diz a nota.
Até o momento, o STF e a Polícia Federal não divulgaram quais fatos específicos levaram à inclusão do ministro no inquérito nem se já foram adotadas medidas cautelares contra ele, em razão do sigilo que envolve a investigação.
