O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, no próximo dia 17 de agosto, uma nova reunião com embaixadores, representantes diplomáticos e organismos internacionais para apresentar o funcionamento das urnas eletrônicas e esclarecer o processo eleitoral brasileiro. O encontro ocorrerá na sede da Corte, em Brasília, como parte das ações de transparência voltadas à comunidade internacional.
Segundo o tribunal, a reunião será conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, que fará uma apresentação sobre os mecanismos de segurança das urnas eletrônicas, as etapas de fiscalização do processo eleitoral e os procedimentos adotados para garantir a integridade das eleições brasileiras.
A iniciativa ocorre poucos dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato do partido à Presidência da República, fazer declarações a representantes estrangeiros questionando a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, repetindo uma estratégia semelhante à adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante as eleições de 2022.
TSE rebate declarações sobre a Smartmatic
Entre as afirmações feitas por Flávio Bolsonaro está a alegação, apresentada sem provas, de que parte das urnas eletrônicas utilizadas nas eleições brasileiras seria fornecida pela empresa Smartmatic, companhia frequentemente associada ao sistema eleitoral da Venezuela.
O TSE voltou a negar essa informação e reiterou que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas nem desenvolveu softwares utilizados nas eleições brasileiras.
De acordo com a Corte, todas as urnas eletrônicas são resultado de projetos desenvolvidos por equipes técnicas da própria Justiça Eleitoral, enquanto a fabricação dos equipamentos ocorre por meio de empresas contratadas em processos de licitação pública. O tribunal destacou ainda que a associação entre a Smartmatic e o sistema eleitoral brasileiro já foi desmentida diversas vezes ao longo dos últimos anos.
Estratégia remete ao episódio de 2022
As declarações de Flávio Bolsonaro foram interpretadas por especialistas e críticos como uma retomada da estratégia adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante seu mandato.
Em julho de 2022, Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para apresentar acusações contra o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral concluiu que as informações divulgadas eram falsas ou distorcidas e considerou que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, decisão que contribuiu para tornar o ex-presidente inelegível.
Agora, diante da repetição de questionamentos sobre as urnas eletrônicas, o TSE decidiu ampliar novamente o diálogo com representantes internacionais para apresentar, de forma técnica, o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Observadores internacionais acompanharão as eleições
O tribunal informou que diversos organismos internacionais acompanharão o processo eleitoral brasileiro por meio de missões de observação.
Entre as instituições confirmadas estão a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlasul, o Carter Center, a Uniore (União Interamericana de Organismos Eleitorais) e a ROJAE-CPLP (Rede de Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa).
Os observadores acompanharão todas as etapas da eleição presidencial e deverão produzir relatórios independentes sobre a organização, a transparência e a regularidade do processo eleitoral brasileiro.
Transparência é uma das principais estratégias do TSE
Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral ampliou as iniciativas voltadas à transparência das eleições, incluindo a realização de testes públicos de segurança das urnas eletrônicas, auditorias conduzidas por entidades fiscalizadoras e a abertura do sistema para acompanhamento por partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), universidades e organismos internacionais.
A reunião do dia 17 de agosto faz parte desse conjunto de ações e busca fortalecer a confiança da comunidade internacional no sistema eletrônico de votação brasileiro em meio ao início oficial da campanha presidencial.
